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Sua fonte constante de conhecimento por uma advogada especialista em direito de família e sucessões!


Comunhão universal de bens dá direito à herança? Descubra se você tem direito.
Encarar o evento morte nunca é fácil, não importa quantas pessoas você tenha perdido ao longo da vida. E essa dor tende a ser mais intensa e complexa quando se está falando da perda de um cônjuge ou companheiro. Acontece que, ao contrário do que muitos pensam, o cônjuge sobrevivente nem sempre será herdeiro, pois o casamento, por si só, não é garantia de direito de herança. Com isto, surgem inúmeras dúvidas e a necessidade de solucionar as questões jurídicas que acompanham

Judith Cerqueira
há 3 dias4 min de leitura


Divisão de herança entre viúva e filhos: entenda quem tem direito
Quando uma pessoa querida falece, a última coisa que a família deseja enfrentar é uma discussão sobre patrimônio. Mas a realidade é que, além da dor da perda, surgem inúmeras dúvidas sobre os bens deixados, os direitos dos herdeiros e a forma como a herança será dividida. E uma das perguntas mais frequentes que recebo no escritório é justamente esta: “Como funciona a divisão de herança entre viúva e filhos?” A resposta não é tão simples quanto parece. Como advogada especialis

Judith Cerqueira
29 de jun.4 min de leitura


Será que você pode fazer inventário extrajudicial? Entenda o que é preciso para este procedimento.
Prazos, honorários de advogado, pagamento de despesas funerárias, gastos com a manutenção dos bens deixados, assinatura de documentos e mais documentos, busca de ainda mais documentos da pessoa falecida, e…o luto. São esses os principais problemas em que uma pessoa que acabou de perder um ente querido atravessa, e pode ser que você mesmo esteja passando por isso agora e se perguntando quando isso vai acabar. Perder alguém não é algo fácil de encarar, ainda mais quando este

Judith Cerqueira
22 de jun.4 min de leitura


Um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel? Descubra o que fazer nessa situação
A partir do momento que se perde um familiar, surgem inúmeras questões que precisam ser solucionadas por aqueles que ficaram e que seriam os herdeiros da pessoa falecida. A primeira preocupação, inicialmente, é a abertura do inventário, procedimento responsável por repassar os bens que estão em nome da pessoa falecida para a titularidade de seus herdeiros e que deve obrigatoriamente ser aberto em até dois meses a contar da data do falecimento. Contudo, nem sempre este proced

Judith Cerqueira
16 de fev.4 min de leitura


Único herdeiro precisa fazer inventário? Entenda como resolver sem complicação
Perder alguém que amamos já é, por si só, um momento difícil. Quando, além do luto, surge a necessidade de lidar com questões patrimoniais, é comum que muitas pessoas tentem adiar decisões importantes — especialmente quando descobrem que são o único herdeiro. Nesse cenário, uma dúvida aparece com frequência: afinal, único herdeiro precisa fazer inventário mesmo assim? A resposta é objetiva e, ao mesmo tempo, fundamental para evitar prejuízos futuros: sim, o inventário é obrig

Judith Cerqueira
2 de fev.4 min de leitura


Inventário extrajudicial precisa de advogado? Entenda por que isso faz toda a diferença
Quando uma família perde alguém que ama, o que ela mais deseja é resolver tudo com rapidez, discrição e o mínimo de desgaste emocional possível. É justamente nesse contexto que o inventário extrajudicial se apresenta como a alternativa mais inteligente para a partilha de bens. Mas uma dúvida ainda é muito comum: inventário extrajudicial precisa de advogado? A resposta é objetiva: sim, precisa. Mas o mais importante não é apenas saber que a presença do advogado é obrigatória p

Judith Cerqueira
19 de jan.3 min de leitura


Nova lei de herdeiros: o cônjuge vai perder o direito à herança?
A expressão “nova lei de herdeiros” tem ganhado destaque nas pesquisas do Google e nas redes sociais, provocando dúvidas e insegurança, especialmente entre pessoas casadas. Muitas informações circulam de forma simplificada ou alarmista, o que leva à falsa impressão de que o cônjuge já teria perdido seus direitos sucessórios. Para compreender corretamente o tema, é essencial analisar o contexto jurídico com calma e precisão, e estou aqui para te ajudar com isso. nova lei de h

Judith Cerqueira
17 de dez. de 20254 min de leitura


Bens em nome do cônjuge sobrevivente entram no inventário?
São inúmeros os questionamentos feitos por aquelas pessoas que perdem alguém querido e precisam encarar o processo de inventário para que possam receber sua herança, especialmente quando a pessoa que se foi deixou cônjuge ou companheiro, situação que, em diversos casos, tende a gerar complicações por conta de disputas patrimoniais ou desentendimentos pessoais. Contudo, dúvida frequente e que pode gerar prejuízos se for ignorada, é se os bens em nome do cônjuge sobrevivente e

Judith Cerqueira
24 de nov. de 20253 min de leitura


Inventário extrajudicial: como o advogado facilita o processo
Lidar com a herança deixada por alguém que você ama já é, por si só, um momento difícil. Quando esse luto vem acompanhado de burocracia, prazos legais e decisões patrimoniais importantes, o desgaste emocional pode ser ainda maior. É exatamente nesse cenário que muitas famílias descobrem o inventário extrajudicial — uma alternativa mais rápida, menos burocrática e mais humana para resolver a partilha de bens. Mas existe um detalhe que faz toda a diferença entre um processo tra

Judith Cerqueira
10 de nov. de 20253 min de leitura


Inventário extrajudicial: requisitos para economizar tempo e dinheiro
No momento da perda de um ente querido, é comum que a dor e o luto tomem conta de tudo. Dependendo da proximidade com quem partiu, a sensação pode ser de total desorientação. Esse é um cenário que, mais cedo ou mais tarde, todas as famílias enfrentam. O problema é que, mesmo em meio ao sofrimento, existem questões jurídicas que não podem ser ignoradas. Deixar essas providências para depois pode gerar prejuízos financeiros relevantes e conflitos que apenas ampliam a dor já exi

Judith Cerqueira
3 de nov. de 20253 min de leitura


É possível renunciar à herança? Entenda as consequências
Acredite ou não, há quem abra mão de uma boa herança, e isso pode se dar por diferentes motivações: brigas infinitas entre os demais membros da família, processos longos e demorados, e até mesmo o fato da herança não ser tão interessante assim. Fato é que, a renúncia à herança, como é conhecida no mundo jurídico, foi objeto de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça recentemente, que fixou um entendimento que pode deixar muita gente preocupada, e para saber que notícia f

Judith Cerqueira
6 de out. de 20254 min de leitura


Inventário é obrigatório? O que você precisa saber para evitar prejuízos
Em 2023, o Brasil registrou mais de 1,43 milhão de mortes, segundo dados do IBGE. Por trás desse número, existem milhões de famílias que precisaram enfrentar não apenas a dor do luto, mas também uma série de decisões jurídicas que não podem ser adiadas. Entre elas, uma é inevitável: o inventário é obrigatório. Ignorar esse procedimento não faz com que ele desapareça. Pelo contrário, apenas transforma um momento já delicado em uma fonte adicional de prejuízos financeiros, bloq

Judith Cerqueira
23 de set. de 20254 min de leitura


Direito real de habitação e seus efeitos na herança
Perder um familiar já é, por si só, um momento de profunda dor. Essa experiência costuma se tornar ainda mais difícil quando surgem questões jurídicas que precisam ser resolvidas, especialmente aquelas relacionadas à sucessão e à partilha de bens. Com o falecimento, nasce a obrigação de abertura do inventário, procedimento destinado a transferir o patrimônio da pessoa falecida aos seus herdeiros. Em muitos casos, o falecido era casado, o que traz à tona um instituto jurídico

Judith Cerqueira
4 de ago. de 20254 min de leitura


Planejamento sucessório: como o advogado protege seu patrimônio
Você já parou para pensar no futuro do seu patrimônio e na continuidade da sua história familiar? O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para quem deseja proteger seus bens, evitar conflitos e garantir que tudo aquilo que foi construído ao longo da vida seja transmitido de forma organizada para as próximas gerações. Nesse contexto, contar com um advogado de planejamento sucessório faz toda a diferença. Esse profissional atua de forma estratégica para estruturar

Judith Cerqueira
14 de jul. de 20255 min de leitura


Como provar união estável pós-morte e garantir seus direitos
Quando um relacionamento termina em razão do falecimento de um dos companheiros, além da dor da perda, surgem dúvidas jurídicas importantes. Uma das mais recorrentes diz respeito a como provar união estável pós morte, especialmente quando não houve formalização em vida. Nesses momentos, é comum que o companheiro sobrevivente enfrente insegurança, questionamentos familiares e obstáculos burocráticos. Entender como a lei enxerga a união estável e quais caminhos podem ser utiliz

Judith Cerqueira
23 de jun. de 20254 min de leitura


Separação obrigatória de bens tem direito à herança?
Essa é uma das dúvidas mais comuns de quem vive uma união duradoura com uma pessoa mais velha ou em situações específicas em que a lei impõe o regime da separação obrigatória de bens. Afinal, separação obrigatória de bens tem direito a herança? A resposta exige atenção aos detalhes legais. Neste artigo, você vai entender o que é a separação obrigatória de bens, quando ela se aplica e como esse regime impacta o direito sucessório. O que é a separação obrigatória de bens? A sep

Judith Cerqueira
26 de mai. de 20253 min de leitura


Inventário em vida: como funciona e quando usar
O ser humano tende a evitar conversas que envolvam a morte, mas a partir da pandemia de COVID-19 esse comportamento começou a mudar. A experiência coletiva da perda trouxe à tona reflexões importantes sobre organização patrimonial, proteção familiar e prevenção de conflitos futuros. Nesse contexto, o planejamento sucessório passou a ocupar lugar de destaque, justamente por permitir que o titular do patrimônio organize, ainda em vida, a forma como seus bens serão transmitidos.

Judith Cerqueira
19 de mai. de 20255 min de leitura


Inventário extrajudicial: como poupar tempo e dinheiro
Quando uma pessoa falece, a transmissão do seu patrimônio aos herdeiros exige, obrigatoriamente, a abertura de um inventário. Esse momento, que já é delicado em razão do luto, muitas vezes se torna ainda mais difícil diante da necessidade de lidar com questões jurídicas complexas, burocracia e prazos legais. O inventário judicial, em especial, pode se arrastar por anos, além de frequentemente intensificar conflitos familiares e atrasar o recebimento da herança. O que muitas p

Judith Cerqueira
5 de mai. de 20255 min de leitura


Quando é possível a remoção de inventariante no inventário
Muito se questiona sobre o papel do inventariante dentro do processo de inventário, procedimento obrigatório após o falecimento de uma pessoa para que seus bens sejam corretamente transmitidos aos herdeiros. Embora essa função seja central para a organização do patrimônio, nem sempre ela é exercida da forma adequada, o que gera insegurança e prejuízos para os demais interessados na herança. Durante o inventário, é relativamente comum que o inventariante pratique atos que se a

Judith Cerqueira
7 de abr. de 20254 min de leitura


Inventariante pode vender bens? Entenda as regras do inventário
Quando ocorre o falecimento de um familiar, além do luto, surge a obrigação legal de abertura do inventário, procedimento indispensável para a regularização do patrimônio deixado. O inventário deve ser iniciado no prazo legal de dois meses a contar do óbito, sob pena de multa e outras consequências jurídicas. Entre as maiores dúvidas enfrentadas pelos herdeiros está a questão financeira: como arcar com os custos do inventário? É nesse momento que surge uma pergunta recorrente

Judith Cerqueira
31 de mar. de 20253 min de leitura
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