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O Superior Tribunal de Justiça enfrentou o REsp 2.151.939, um caso que chamou atenção justamente por isso: o direito real de habitação da viúva foi afastado em favor dos herdeiros. E isso muda completamente a forma como você deve enxergar a proteção patrimonial no Brasil.

Imagine perder o companheiro de uma vida inteira… e, além da dor do luto, ainda ter que lidar com a possibilidade de perder o lugar onde você construiu sua história. Essa não é uma hipótese distante. É a realidade de muitas famílias no Brasil. E foi justamente sobre isso que o Superior Tribunal de Justiça voltou a se posicionar recentemente no julgamento do REsp 2.189.529: a viúva tem o direito de permanecer no imóvel em que vivia com o falecido — e esse direito pode impedir

A morte de um cônjuge traz inúmeras dores e questionamentos para aquele que ficou, e pode até ser que, no início, você pense que nunca mais irá se casar novamente e que passará o resto dos seus dias como uma pessoa viúva. Mas a vida acontece, e você acaba conhecendo um outro alguém, e, novamente, decide dividir a sua vida por meio do casamento. Tem um detalhe, entretanto, que pouquíssimas pessoas conhecem quando já são viúvas e decidem se casar novamente: a sua liberdade es

Existe um erro muito comum entre pessoas que decidem fazer um testamento: acreditar que basta ir até o cartório e pedir para fazer o documento. Na prática, essa escolha aparentemente simples pode gerar consequências muito maiores do que se imagina. O cartório cumpre um papel essencial na formalização do testamento público. No entanto, ele não foi criado para realizar planejamento patrimonial personalizado. E é justamente nesse ponto que muitas pessoas acabam descobrindo tarde

Para você que tem filhos, especialmente se ainda são crianças ou adolescentes, existe algo que não raras vezes tira o sono: como ficariam os seus filhos se algo lhe acontecesse hoje ou amanhã. Você deve pensar, certamente, que a lei irá protegê-los de maneira adequada, mas será mesmo que você sabe como a lei seria aplicada no seu caso em específico? É natural refletir sobre as possibilidades da vida, embora todas elas causem surpresa e impacto mesmo diante de todo o preparo