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Sua fonte constante de conhecimento por uma advogada especialista em direito de família e sucessões!


Marido pode fazer doação em vida de todos os seus bens para sua esposa? Entenda como funciona.
Você descobriu que seu pai decidiu doar todos os imóveis que construiu ao longo da vida para a atual esposa, deixando você e seus irmãos com a impressão de que não há nada a fazer porque, afinal, o patrimônio era dele. Essa situação pode despertar indignação, insegurança e, principalmente, uma dúvida: uma pessoa pode realmente doar todos os seus bens em vida para quem quiser, mesmo que tenha filhos ou outros herdeiros? Foi justamente essa questão que me chamou a atenção enqua

Judith Cerqueira
há 5 dias9 min de leitura


A viúva tem direito a herança do marido? E os filhos, como ficam?
A viúva tem direito à herança do marido? Essa é uma das primeiras perguntas que surgem quando uma família precisa lidar com um inventário. E, embora pareça existir uma resposta simples, a verdade é que não basta saber que existe um casamento para descobrir o que a viúva receberá. O direito da viúva após a morte do marido depende de uma série de fatores, especialmente do regime de bens do casamento, da existência de filhos ou outros herdeiros e dos bens que efetivamente perten

Judith Cerqueira
28 de set.5 min de leitura


Passo a passo para fazer divórcio em cartório: documentos, prazos e custos
O casal já tomou a decisão. Não há mais dúvida, não há briga: os dois querem encerrar o casamento da forma mais rápida e tranquila possível. É exatamente para essa situação que existe o divórcio em cartório, também chamado de divórcio extrajudicial, feito sem a necessidade de anos aguardando um desfecho no Judiciário. Quando os requisitos são atendidos e a documentação está em ordem, o processo pode ser concluído em questão de semanas (a depender, obviamente, do fluxo de dema

Judith Cerqueira
14 de set.7 min de leitura


Como mudar o regime de casamento? Veja o passo a passo.
Você se casou acreditando que aquele regime de bens seria o melhor para a sua família, mas hoje percebe que a realidade mudou? Talvez vocês tenham adquirido patrimônio, aberto uma empresa, recebido uma herança, tido filhos ou simplesmente percebido que as regras escolhidas no início do casamento já não fazem mais sentido. E agora surge a pergunta: como mudar o regime de casamento? A boa notícia é que, em determinadas situações, essa mudança é possível. Mas ela não acontece si

Judith Cerqueira
2 de set.5 min de leitura


Inventário extrajudicial: o que muda com a dispensa do pagamento prévio do ITCMD?
O inventário extrajudicial ficou mais ágil. A partir de uma decisão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pagamento prévio do ITCMD deixou de ser condição para a lavratura da escritura pública de inventário e partilha. Entenda o que mudou, quais são as vantagens para os herdeiros e quais cuidados continuam sendo necessários. Uma mudança recente do Conselho Nacional de Justiça pode facilitar significativamente a realização do inventário extrajudicial em todo o país.

Judith Cerqueira
20 de ago.9 min de leitura
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