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Encarar o evento morte nunca é fácil, não importa quantas pessoas você tenha perdido ao longo da vida. E essa dor tende a ser mais intensa e complexa quando se está falando da perda de um cônjuge ou companheiro. Acontece que, ao contrário do que muitos pensam, o cônjuge sobrevivente nem sempre será herdeiro, pois o casamento, por si só, não é garantia de direito de herança. Com isto, surgem inúmeras dúvidas e a necessidade de solucionar as questões jurídicas que acompanham

Quando uma pessoa querida falece, a última coisa que a família deseja enfrentar é uma discussão sobre patrimônio. Mas a realidade é que, além da dor da perda, surgem inúmeras dúvidas sobre os bens deixados, os direitos dos herdeiros e a forma como a herança será dividida. E uma das perguntas mais frequentes que recebo no escritório é justamente esta: “Como funciona a divisão de herança entre viúva e filhos?” A resposta não é tão simples quanto parece. Como advogada especialis

Prazos, honorários de advogado, pagamento de despesas funerárias, gastos com a manutenção dos bens deixados, assinatura de documentos e mais documentos, busca de ainda mais documentos da pessoa falecida, e…o luto. São esses os principais problemas em que uma pessoa que acabou de perder um ente querido atravessa, e pode ser que você mesmo esteja passando por isso agora e se perguntando quando isso vai acabar. Perder alguém não é algo fácil de encarar, ainda mais quando este

Você já percebeu que praticamente ninguém faz uma viagem importante sem planejamento? Antes de embarcar, as pessoas pesquisam rotas, hospedagens, passagens, passeios, custos, clima e tudo aquilo que pode evitar problemas durante o percurso. Afinal, ninguém quer correr o risco de transformar um sonho em dor de cabeça. Mas existe algo muito mais importante do que qualquer viagem: o destino do patrimônio que você construiu durante toda a sua vida. E, curiosamente, é justamente a

Cada vez mais pessoas têm passado a se preocupar não apenas com o seu futuro, mas com o futuro daqueles que lhe são mais queridos e próximos dentro de sua família, a exemplo de filhos ainda pequenos ou um cônjuge que participou dos altos e baixos da vida. E isso não é de se estranhar. Afinal de contas, finalmente o ser humano parece ter se dado conta de que não é eterno e de que existem certas decisões que precisam ser tomadas ainda em vida para garantir de que os seus famili

A morte de Miguel Abdala, tio de Suzane Von Richthofen, reacendeu uma discussão que costuma gerar revolta nas redes sociais: afinal, Suzane pode ou não herdar a fortuna deixada pelo tio? Quando a notícia veio à tona, muitas pessoas imediatamente afirmaram que ela não teria qualquer direito à herança por ter sido condenada pela morte dos próprios pais. A reação emocional é compreensível. Afinal, trata-se de um dos crimes mais conhecidos da história recente do Brasil. Mas o Dir

O Superior Tribunal de Justiça enfrentou o REsp 2.151.939, um caso que chamou atenção justamente por isso: o direito real de habitação da viúva foi afastado em favor dos herdeiros. E isso muda completamente a forma como você deve enxergar a proteção patrimonial no Brasil.

Imagine perder o companheiro de uma vida inteira… e, além da dor do luto, ainda ter que lidar com a possibilidade de perder o lugar onde você construiu sua história. Essa não é uma hipótese distante. É a realidade de muitas famílias no Brasil. E foi justamente sobre isso que o Superior Tribunal de Justiça voltou a se posicionar recentemente no julgamento do REsp 2.189.529: a viúva tem o direito de permanecer no imóvel em que vivia com o falecido — e esse direito pode impedir

A morte de um cônjuge traz inúmeras dores e questionamentos para aquele que ficou, e pode até ser que, no início, você pense que nunca mais irá se casar novamente e que passará o resto dos seus dias como uma pessoa viúva. Mas a vida acontece, e você acaba conhecendo um outro alguém, e, novamente, decide dividir a sua vida por meio do casamento. Tem um detalhe, entretanto, que pouquíssimas pessoas conhecem quando já são viúvas e decidem se casar novamente: a sua liberdade es

A partir do momento que se perde um familiar, surgem inúmeras questões que precisam ser solucionadas por aqueles que ficaram e que seriam os herdeiros da pessoa falecida. A primeira preocupação, inicialmente, é a abertura do inventário, procedimento responsável por repassar os bens que estão em nome da pessoa falecida para a titularidade de seus herdeiros e que deve obrigatoriamente ser aberto em até dois meses a contar da data do falecimento. Contudo, nem sempre este proced

Perder alguém que amamos já é, por si só, um momento difícil. Quando, além do luto, surge a necessidade de lidar com questões patrimoniais, é comum que muitas pessoas tentem adiar decisões importantes — especialmente quando descobrem que são o único herdeiro. Nesse cenário, uma dúvida aparece com frequência: afinal, único herdeiro precisa fazer inventário mesmo assim? A resposta é objetiva e, ao mesmo tempo, fundamental para evitar prejuízos futuros: sim, o inventário é obrig

Quando uma família perde alguém que ama, o que ela mais deseja é resolver tudo com rapidez, discrição e o mínimo de desgaste emocional possível. É justamente nesse contexto que o inventário extrajudicial se apresenta como a alternativa mais inteligente para a partilha de bens. Mas uma dúvida ainda é muito comum: inventário extrajudicial precisa de advogado? A resposta é objetiva: sim, precisa. Mas o mais importante não é apenas saber que a presença do advogado é obrigatória p

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou recentemente uma nova e definitiva orientação jurídica que pode gerar restituição de dinheiro no seu bolso. Trata-se do julgamento do Tema 1214, no Recurso Extraordinário nº 1363013, no qual o STF decidiu que não pode incidir o ITCMD — o famoso imposto sobre herança — sobre os valores recebidos por beneficiários de planos de previdência privada como PGBL e VGBL no caso de morte do titular. Esse entendimento é um marco: a Corte entendeu q

A expressão “nova lei de herdeiros” tem ganhado destaque nas pesquisas do Google e nas redes sociais, provocando dúvidas e insegurança, especialmente entre pessoas casadas. Muitas informações circulam de forma simplificada ou alarmista, o que leva à falsa impressão de que o cônjuge já teria perdido seus direitos sucessórios. Para compreender corretamente o tema, é essencial analisar o contexto jurídico com calma e precisão, e estou aqui para te ajudar com isso. nova lei de h

São inúmeros os questionamentos feitos por aquelas pessoas que perdem alguém querido e precisam encarar o processo de inventário para que possam receber sua herança, especialmente quando a pessoa que se foi deixou cônjuge ou companheiro, situação que, em diversos casos, tende a gerar complicações por conta de disputas patrimoniais ou desentendimentos pessoais. Contudo, dúvida frequente e que pode gerar prejuízos se for ignorada, é se os bens em nome do cônjuge sobrevivente e

Lidar com a herança deixada por alguém que você ama já é, por si só, um momento difícil. Quando esse luto vem acompanhado de burocracia, prazos legais e decisões patrimoniais importantes, o desgaste emocional pode ser ainda maior. É exatamente nesse cenário que muitas famílias descobrem o inventário extrajudicial — uma alternativa mais rápida, menos burocrática e mais humana para resolver a partilha de bens. Mas existe um detalhe que faz toda a diferença entre um processo tra

No momento da perda de um ente querido, é comum que a dor e o luto tomem conta de tudo. Dependendo da proximidade com quem partiu, a sensação pode ser de total desorientação. Esse é um cenário que, mais cedo ou mais tarde, todas as famílias enfrentam. O problema é que, mesmo em meio ao sofrimento, existem questões jurídicas que não podem ser ignoradas. Deixar essas providências para depois pode gerar prejuízos financeiros relevantes e conflitos que apenas ampliam a dor já exi

Ao decidir fazer um bom testamento, é natural que surjam diversas dúvidas: quem serão os beneficiados, como será feita a divisão dos bens e, principalmente, se testamento tem prazo de validade. Essa é uma das perguntas que mais gera insegurança em quem deseja planejar o futuro com responsabilidade. Muitas pessoas acreditam que, depois de elaborado, o testamento será válido para sempre, independentemente do que aconteça ao longo da vida. A realidade, porém, é um pouco mais com

Acredite ou não, há quem abra mão de uma boa herança, e isso pode se dar por diferentes motivações: brigas infinitas entre os demais membros da família, processos longos e demorados, e até mesmo o fato da herança não ser tão interessante assim. Fato é que, a renúncia à herança, como é conhecida no mundo jurídico, foi objeto de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça recentemente, que fixou um entendimento que pode deixar muita gente preocupada, e para saber que notícia f

Em 2023, o Brasil registrou mais de 1,43 milhão de mortes, segundo dados do IBGE. Por trás desse número, existem milhões de famílias que precisaram enfrentar não apenas a dor do luto, mas também uma série de decisões jurídicas que não podem ser adiadas. Entre elas, uma é inevitável: o inventário é obrigatório. Ignorar esse procedimento não faz com que ele desapareça. Pelo contrário, apenas transforma um momento já delicado em uma fonte adicional de prejuízos financeiros, bloq