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Encarar o evento morte nunca é fácil, não importa quantas pessoas você tenha perdido ao longo da vida. E essa dor tende a ser mais intensa e complexa quando se está falando da perda de um cônjuge ou companheiro. Acontece que, ao contrário do que muitos pensam, o cônjuge sobrevivente nem sempre será herdeiro, pois o casamento, por si só, não é garantia de direito de herança. Com isto, surgem inúmeras dúvidas e a necessidade de solucionar as questões jurídicas que acompanham

Quando uma pessoa querida falece, a última coisa que a família deseja enfrentar é uma discussão sobre patrimônio. Mas a realidade é que, além da dor da perda, surgem inúmeras dúvidas sobre os bens deixados, os direitos dos herdeiros e a forma como a herança será dividida. E uma das perguntas mais frequentes que recebo no escritório é justamente esta: “Como funciona a divisão de herança entre viúva e filhos?” A resposta não é tão simples quanto parece. Como advogada especialis

Prazos, honorários de advogado, pagamento de despesas funerárias, gastos com a manutenção dos bens deixados, assinatura de documentos e mais documentos, busca de ainda mais documentos da pessoa falecida, e…o luto. São esses os principais problemas em que uma pessoa que acabou de perder um ente querido atravessa, e pode ser que você mesmo esteja passando por isso agora e se perguntando quando isso vai acabar. Perder alguém não é algo fácil de encarar, ainda mais quando este

Quando uma família perde alguém que ama, o que ela mais deseja é resolver tudo com rapidez, discrição e o mínimo de desgaste emocional possível. É justamente nesse contexto que o inventário extrajudicial se apresenta como a alternativa mais inteligente para a partilha de bens. Mas uma dúvida ainda é muito comum: inventário extrajudicial precisa de advogado? A resposta é objetiva: sim, precisa. Mas o mais importante não é apenas saber que a presença do advogado é obrigatória p

Lidar com a herança deixada por alguém que você ama já é, por si só, um momento difícil. Quando esse luto vem acompanhado de burocracia, prazos legais e decisões patrimoniais importantes, o desgaste emocional pode ser ainda maior. É exatamente nesse cenário que muitas famílias descobrem o inventário extrajudicial — uma alternativa mais rápida, menos burocrática e mais humana para resolver a partilha de bens. Mas existe um detalhe que faz toda a diferença entre um processo tra

No momento da perda de um ente querido, é comum que a dor e o luto tomem conta de tudo. Dependendo da proximidade com quem partiu, a sensação pode ser de total desorientação. Esse é um cenário que, mais cedo ou mais tarde, todas as famílias enfrentam. O problema é que, mesmo em meio ao sofrimento, existem questões jurídicas que não podem ser ignoradas. Deixar essas providências para depois pode gerar prejuízos financeiros relevantes e conflitos que apenas ampliam a dor já exi

Acredite ou não, há quem abra mão de uma boa herança, e isso pode se dar por diferentes motivações: brigas infinitas entre os demais membros da família, processos longos e demorados, e até mesmo o fato da herança não ser tão interessante assim. Fato é que, a renúncia à herança, como é conhecida no mundo jurídico, foi objeto de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça recentemente, que fixou um entendimento que pode deixar muita gente preocupada, e para saber que notícia f

Em 2023, o Brasil registrou mais de 1,43 milhão de mortes, segundo dados do IBGE. Por trás desse número, existem milhões de famílias que precisaram enfrentar não apenas a dor do luto, mas também uma série de decisões jurídicas que não podem ser adiadas. Entre elas, uma é inevitável: o inventário é obrigatório. Ignorar esse procedimento não faz com que ele desapareça. Pelo contrário, apenas transforma um momento já delicado em uma fonte adicional de prejuízos financeiros, bloq

Quando um relacionamento termina em razão do falecimento de um dos companheiros, além da dor da perda, surgem dúvidas jurídicas importantes. Uma das mais recorrentes diz respeito a como provar união estável pós morte, especialmente quando não houve formalização em vida. Nesses momentos, é comum que o companheiro sobrevivente enfrente insegurança, questionamentos familiares e obstáculos burocráticos. Entender como a lei enxerga a união estável e quais caminhos podem ser utiliz

Essa é uma das dúvidas mais comuns de quem vive uma união duradoura com uma pessoa mais velha ou em situações específicas em que a lei impõe o regime da separação obrigatória de bens. Afinal, separação obrigatória de bens tem direito a herança? A resposta exige atenção aos detalhes legais. Neste artigo, você vai entender o que é a separação obrigatória de bens, quando ela se aplica e como esse regime impacta o direito sucessório. O que é a separação obrigatória de bens? A sep

Quando uma pessoa falece, a transmissão do seu patrimônio aos herdeiros exige, obrigatoriamente, a abertura de um inventário. Esse momento, que já é delicado em razão do luto, muitas vezes se torna ainda mais difícil diante da necessidade de lidar com questões jurídicas complexas, burocracia e prazos legais. O inventário judicial, em especial, pode se arrastar por anos, além de frequentemente intensificar conflitos familiares e atrasar o recebimento da herança. O que muitas p

Quando se fala em planejamento sucessório, é muito comum que surja a dúvida sobre a relação entre testamento e inventário. Apesar de estarem diretamente conectados, esses dois instrumentos ainda geram confusão e expectativas equivocadas, especialmente quanto à ideia de que o testamento, por si só, seria suficiente para transferir os bens aos herdeiros. É nesse contexto que surge a pergunta central: quem faz testamento tem que fazer inventário? Compreender corretamente essa re

Muito se questiona sobre o papel do inventariante dentro do processo de inventário, procedimento obrigatório após o falecimento de uma pessoa para que seus bens sejam corretamente transmitidos aos herdeiros. Embora essa função seja central para a organização do patrimônio, nem sempre ela é exercida da forma adequada, o que gera insegurança e prejuízos para os demais interessados na herança. Durante o inventário, é relativamente comum que o inventariante pratique atos que se a

Quando ocorre o falecimento de um familiar, além do luto, surge a obrigação legal de abertura do inventário, procedimento indispensável para a regularização do patrimônio deixado. O inventário deve ser iniciado no prazo legal de dois meses a contar do óbito, sob pena de multa e outras consequências jurídicas. Entre as maiores dúvidas enfrentadas pelos herdeiros está a questão financeira: como arcar com os custos do inventário? É nesse momento que surge uma pergunta recorrente

Você já se deparou com uma situação em que um possível herdeiro faleceu antes da pessoa que deixou os bens? Esse é um cenário mais comum do que se imagina e gera muitas dúvidas no momento da abertura do inventário. O herdeiro pré-morto no inventário é uma figura jurídica que exige atenção, pois altera diretamente a forma de divisão do patrimônio. Compreender como a legislação brasileira trata esse tema é essencial para evitar conflitos familiares, atrasos no inventário e erro

O aumento itcmd tem gerado muitas dúvidas e preocupações entre os contribuintes. Saber como esse imposto pode impactar suas finanças e patrimônio é essencial para uma gestão financeira sólida. Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre o ITCMD, de forma clara e objetiva. O ITCMD, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, é um tributo cobrado sobre a transmissão de bens e direitos através de herança (causa mortis) ou doações. Recentemente, as mudanç

Se você é viúvo(a) ou conhece alguém que tenha passado pela perda do cônjuge, é importante entender os direitos que envolvem a partilha dos bens. Em determinadas situações, quando a viúva tem direito a 75% dos bens deixados pelo falecido, é necessário o auxílio de especialista para verificar os direitos exatos a fim de garantir uma partilha eficaz. Entender como funciona a partilha de bens é essencial para garantir que os direitos da viúva sejam respeitados. Existem diferente