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Sua fonte constante de conhecimento por uma advogada especialista em direito de família e sucessões!


Requisitos do testamento particular
À medida que o tempo vai passando e a vida começa a mudar, tanto de forma positiva como negativa, certas reflexões são inevitáveis: ter filhos ou não? sair daquele emprego que não nos agrada mais? mudar de carreira? investir em um novo sonho? Existem reflexões que tendem a ser mais intensas conforme chegamos mais perto de sermos uma pessoa idosa, seja porque adotamos novas perspectivas de vida, seja porque nos damos conta de que não ficaremos por aqui por muito tempo. A part
judithcerqueira
1 de jul. de 20243 min de leitura


Ação de partilha de bens posterior ao divórcio.
Hoje, o divórcio pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial, sem a burocracia que existia no passado. O vínculo conjugal se encerra, a vida segue — ao menos é isso que muitos acreditam. O que quase ninguém conta é que, em muitos casos, o divórcio acontece sem que todas as questões tenham sido realmente resolvidas, especialmente quando falamos de patrimônio. E é justamente nesse cenário que surge a ação de partilha de bens posterior ao divórcio. ação de partilha de
judithcerqueira
25 de jun. de 20242 min de leitura


Advogado para divórcio: como funciona o divórcio no Brasil
Até o ano de 2010, o divórcio no Brasil era um procedimento lento e burocrático. Era exigida uma prévia separação judicial ou, alternativamente, a comprovação de dois anos de separação de fato para que o casal pudesse, finalmente, se divorciar. Esse cenário mudou de forma definitiva com a Emenda Constitucional nº 66/2010, que suprimiu qualquer requisito temporal ou necessidade de separação prévia. Desde então, o divórcio passou a ser um direito direto e imediato, bastando a m
judithcerqueira
17 de jun. de 20243 min de leitura


Comunhão universal de bens em caso de morte
"Até que a morte nos separe". Essa frase comumente dita nos casamentos surgiu de uma época onde o casamento era indissolúvel, sendo a morte a única possibilidade de se separar do cônjuge. Hoje, felizmente, já há a possibilidade de se dissolver o casamento por meio do divórcio, realidade que passou a ser permitida com a Emenda Constitucional nº 66 de 2010. Ainda assim, a morte continua sendo um momento sensível, especialmente quando falamos de direitos patrimoniais e sucessór
judithcerqueira
3 de jun. de 20242 min de leitura


Pacto antenupcial é obrigatório?
Existem momentos que marcam profundamente a vida, e o casamento certamente é um deles. Para muitos casais, ele simboliza o início de um projeto de família cuidadosamente idealizado. Com o pedido de casamento, surgem inúmeras decisões — data, local, celebração —, mas há uma escolha essencial que costuma ser deixada em segundo plano e que pode impactar toda a vida patrimonial do casal: o pacto antenupcial. pacto antenupcial é obrigatório O que é o pacto antenupcial? O pacto ant
judithcerqueira
27 de mai. de 20243 min de leitura
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