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Os relacionamentos mudaram — e o Direito acompanhou essa transformação. Com o Código Civil de 2002, passou-se a valorizar de forma expressa a autonomia privada, permitindo que as pessoas organizem juridicamente suas relações afetivas de acordo com seus interesses, planos e realidade patrimonial. Hoje, casamento, união estável e até o namoro podem ser contratualizados, desde que respeitados os limites legais e constitucionais. É nesse cenário que surge uma ferramenta cada vez

O processo de inventário, por si só, já costuma ser emocionalmente desgastante. Quando há conflitos entre os herdeiros, a situação pode se tornar ainda mais complexa, prolongando discussões, atrasando a partilha dos bens e, muitas vezes, desgastando relações familiares que já estavam fragilizadas. Diante desse cenário, é comum que um ou mais herdeiros passem a se perguntar se existe uma forma de encerrar sua participação no inventário e se afastar dos conflitos. É justamente

Em toda família, é natural que existam diferentes níveis de proximidade. Há irmãos inseparáveis, outros mais distantes — e isso não torna nenhuma relação menos legítima. Ainda assim, para muitas pessoas, o vínculo entre irmãos representa companhia, apoio e a certeza de não caminhar sozinho pela vida. Justamente por esse afeto, surge uma dúvida muito comum quando o assunto é herança e planejamento sucessório: o irmão é considerado herdeiro necessário? Para responder corretamen

O divórcio de um casal dá origem a questões não apenas emocionais, mas também patrimoniais, pois será necessário dividir os bens que forem passíveis de partilha, a depender do regime do casamento. Contudo, não é todo e qualquer bem que entrará na divisão do divórcio, sendo indispensável que você, que está prestes a enfrentar um divórcio, consulte previamente especialista no assunto para entender quais são os seus direitos, afinal, cada caso é um caso. Dúvida muito comum que

Texto atualizado em 14/02/2025. A Reforma Tributária de 2024 promoveu mudanças relevantes no sistema tributário brasileiro, e o Direito Sucessório foi diretamente impactado, especialmente no que se refere ao ITCMD — imposto incidente sobre herança e doação. Com a aprovação das novas regras, surgiram muitas dúvidas: as alterações no imposto sobre herança já estão valendo? Houve aumento do imposto sobre herança em 2024? A resposta exige atenção às normas federais e à legislação