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Sua fonte constante de conhecimento por uma advogada especialista em direito de família e sucessões!


Imposto sobre herança em 2024: entenda o que mudou.
Texto atualizado em 14/02/2025. A Reforma Tributária de 2024 promoveu mudanças relevantes no sistema tributário brasileiro, e o Direito Sucessório foi diretamente impactado, especialmente no que se refere ao ITCMD — imposto incidente sobre herança e doação. Com a aprovação das novas regras, surgiram muitas dúvidas: as alterações no imposto sobre herança já estão valendo? Houve aumento do imposto sobre herança em 2024? A resposta exige atenção às normas federais e à legislação
judithcerqueira
5 de ago. de 20243 min de leitura


Como funciona o planejamento sucessório
Não possuímos o hábito — nem a cultura — de falar sobre a morte. Para muitas pessoas, tocar nesse assunto soa como mau presságio, quase como se pensar na própria finitude pudesse, de alguma forma, antecipá-la. Mas a realidade é simples e inegável: não somos infinitos. E quanto mais cedo houver consciência sobre isso, maior será a possibilidade de proteger quem fica. A morte não gera apenas dor emocional; ela produz efeitos jurídicos e patrimoniais imediatos que, quando não sã
judithcerqueira
29 de jul. de 20244 min de leitura


Casamento com estrangeiro no Brasil: como funciona?
O casamento é uma etapa desejada por muitas pessoas e simboliza a decisão de compartilhar a vida em sua totalidade. É o momento em que duas histórias passam a caminhar juntas, enfrentando desafios, construindo patrimônio e planejando o futuro em comum. No entanto, antes da celebração e da tão sonhada festa, existe um caminho jurídico que precisa ser percorrido com atenção. Ignorar essas etapas pode gerar atrasos, custos inesperados e até frustrações em um momento que deveria
judithcerqueira
22 de jul. de 20244 min de leitura


Divórcio litigioso como funciona.
Quando um relacionamento termina ainda na fase do namoro, o rompimento costuma gerar apenas consequências emocionais. No divórcio, contudo, a ruptura não se limita à afetividade. A decisão de encerrar um casamento desencadeia uma série de desdobramentos jurídicos que impactam patrimônio, filhos, rotina e futuro financeiro. A partir do divórcio, torna-se necessário lidar com a formalização do fim do vínculo, a definição da guarda e da pensão alimentícia dos filhos, a partilha
judithcerqueira
15 de jul. de 20244 min de leitura


Partilha de cotas sociais no divórcio.
A vida humana é marcada por ciclos inevitáveis. Entre o nascimento e a morte, existem escolhas que moldam relações, patrimônio e responsabilidades. O casamento, ainda que não seja uma etapa obrigatória, permanece presente na trajetória de muitas pessoas. O divórcio, por sua vez, tornou-se cada vez mais comum, a ponto de dados demonstrarem que quase metade dos casamentos termina antes de completar dez anos. Apesar disso, ainda persiste a falsa ideia de que o divórcio se resume
judithcerqueira
9 de jul. de 20244 min de leitura
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