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Sua fonte constante de conhecimento por uma advogada especialista em direito de família e sucessões!


Na guarda compartilhada, o pai paga pensão?
A ruptura de uma família tornou-se uma realidade cada vez mais comum na sociedade atual, especialmente após a consolidação do divórcio como um direito. Com isso, novas configurações familiares surgiram, como as famílias reconstituídas, formadas por pais que trazem filhos de relacionamentos anteriores. Quando o divórcio envolve filhos, porém, a separação não se limita ao fim do vínculo conjugal. Surgem decisões importantes que impactam diretamente a vida das crianças, como a d
judithcerqueira
28 de out. de 20243 min de leitura


Contrato de doação de pai para filho
Para quem tem filhos, a preocupação com o futuro nunca deixa de existir. Mesmo quando já são adultos, o desejo de proteção permanece, especialmente quando os pais começam a refletir sobre como garantir estabilidade e segurança patrimonial para aqueles que ficarão. Dentro desse contexto, muitos pais passam a organizar seus bens ainda em vida, buscando alternativas jurídicas que permitam auxiliar os filhos e, ao mesmo tempo, evitar conflitos familiares e custos excessivos no fu
judithcerqueira
15 de out. de 20243 min de leitura


Como fazer um testamento particular
A única certeza da vida é a morte e, com ela, surgem diversas consequências jurídicas, especialmente relacionadas à transmissão do patrimônio e das obrigações deixadas pela pessoa falecida. É nesse contexto que o planejamento sucessório se torna essencial para quem deseja segurança jurídica e tranquilidade familiar. Os bens podem ser transmitidos aos herdeiros legítimos, definidos por lei, ou aos herdeiros testamentários, escolhidos pelo próprio testador por meio de um testam
judithcerqueira
30 de set. de 20243 min de leitura


Como funciona o contrato de união estável?
Atualmente, existem diversas formas legítimas de se constituir família. A ideia de um único modelo familiar — patriarcal e formal — ficou no passado com a Constituição Federal de 1988, que reconheceu juridicamente a pluralidade das relações familiares. Nesse novo contexto, a união estável passou a ocupar papel central, justamente por permitir a constituição de família sem a formalidade exigida no casamento. Trata-se de uma realidade comum: casais que simplesmente passam a viv
judithcerqueira
23 de set. de 20243 min de leitura


Contrato de relacionamento: será que é para você?
Os relacionamentos mudaram — e o Direito acompanhou essa transformação. Com o Código Civil de 2002, passou-se a valorizar de forma expressa a autonomia privada, permitindo que as pessoas organizem juridicamente suas relações afetivas de acordo com seus interesses, planos e realidade patrimonial. Hoje, casamento, união estável e até o namoro podem ser contratualizados, desde que respeitados os limites legais e constitucionais. É nesse cenário que surge uma ferramenta cada vez
judithcerqueira
9 de set. de 20243 min de leitura
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