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Sua fonte constante de conhecimento por uma advogada especialista em direito de família e sucessões!


Cessão de direitos hereditários em inventário
O processo de inventário, por si só, já costuma ser emocionalmente desgastante. Quando há conflitos entre os herdeiros, a situação pode se tornar ainda mais complexa, prolongando discussões, atrasando a partilha dos bens e, muitas vezes, desgastando relações familiares que já estavam fragilizadas. Diante desse cenário, é comum que um ou mais herdeiros passem a se perguntar se existe uma forma de encerrar sua participação no inventário e se afastar dos conflitos. É justamente
judithcerqueira
2 de set. de 20242 min de leitura


Irmão é herdeiro necessário? Saiba o que diz o Direito.
Em toda família, é natural que existam diferentes níveis de proximidade. Há irmãos inseparáveis, outros mais distantes — e isso não torna nenhuma relação menos legítima. Ainda assim, para muitas pessoas, o vínculo entre irmãos representa companhia, apoio e a certeza de não caminhar sozinho pela vida. Justamente por esse afeto, surge uma dúvida muito comum quando o assunto é herança e planejamento sucessório: o irmão é considerado herdeiro necessário? Para responder corretamen
judithcerqueira
28 de ago. de 20242 min de leitura


O cônjuge tem direito a herança recebida pelo outro cônjuge?
O divórcio de um casal dá origem a questões não apenas emocionais, mas também patrimoniais, pois será necessário dividir os bens que forem passíveis de partilha, a depender do regime do casamento. Contudo, não é todo e qualquer bem que entrará na divisão do divórcio, sendo indispensável que você, que está prestes a enfrentar um divórcio, consulte previamente especialista no assunto para entender quais são os seus direitos, afinal, cada caso é um caso. Dúvida muito comum que
judithcerqueira
20 de ago. de 20242 min de leitura


Imposto sobre herança em 2024: entenda o que mudou.
Texto atualizado em 14/02/2025. A Reforma Tributária de 2024 promoveu mudanças relevantes no sistema tributário brasileiro, e o Direito Sucessório foi diretamente impactado, especialmente no que se refere ao ITCMD — imposto incidente sobre herança e doação. Com a aprovação das novas regras, surgiram muitas dúvidas: as alterações no imposto sobre herança já estão valendo? Houve aumento do imposto sobre herança em 2024? A resposta exige atenção às normas federais e à legislação
judithcerqueira
5 de ago. de 20243 min de leitura


Como funciona o planejamento sucessório
Não possuímos o hábito — nem a cultura — de falar sobre a morte. Para muitas pessoas, tocar nesse assunto soa como mau presságio, quase como se pensar na própria finitude pudesse, de alguma forma, antecipá-la. Mas a realidade é simples e inegável: não somos infinitos. E quanto mais cedo houver consciência sobre isso, maior será a possibilidade de proteger quem fica. A morte não gera apenas dor emocional; ela produz efeitos jurídicos e patrimoniais imediatos que, quando não sã
judithcerqueira
29 de jul. de 20244 min de leitura
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