judithcerqueira

O Natal é tradicionalmente um momento de encontro, reflexão e cuidado com a família. É quando as pessoas desaceleram, avaliam o que foi construído ao longo do ano e começam a pensar no que desejam para o futuro. Justamente por isso, esse período é um dos mais adequados para revisar o planejamento sucessório — ainda que esse tema costume ser adiado. Revisar o planejamento sucessório antes do ano novo não tem relação com pessimismo, mas com responsabilidade. Trata-se de garantir que o...

Pensar com clareza sobre questões patrimoniais no momento do casamento ainda não é algo culturalmente enraizado no Brasil. Em razão disso, muitos casais se casam sem refletir sobre as consequências jurídicas e financeiras da escolha do regime de bens, o que pode gerar desconfortos e insegurança ao longo dos anos. Não é incomum que, movidos pela praticidade, os noivos optem pelo regime legal da comunhão parcial de bens, justamente por dispensar a lavratura de pacto antenupcial. O tempo passa,...

Perder um familiar já é, por si só, um momento de profunda dor. Essa experiência costuma se tornar ainda mais difícil quando surgem questões jurídicas que precisam ser resolvidas, especialmente aquelas relacionadas à sucessão e à partilha de bens. Com o falecimento, nasce a obrigação de abertura do inventário, procedimento destinado a transferir o patrimônio da pessoa falecida aos seus herdeiros. Em muitos casos, o falecido era casado, o que traz à tona um instituto jurídico de extrema...