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Encarar o evento morte nunca é fácil, não importa quantas pessoas você tenha perdido ao longo da vida. E essa dor tende a ser mais intensa e complexa quando se está falando da perda de um cônjuge ou companheiro. Acontece que, ao contrário do que muitos pensam, o cônjuge sobrevivente nem sempre será herdeiro, pois o casamento, por si só, não é garantia de direito de herança. Com isto, surgem inúmeras dúvidas e a necessidade de solucionar as questões jurídicas que acompanham

Quando uma pessoa querida falece, a última coisa que a família deseja enfrentar é uma discussão sobre patrimônio. Mas a realidade é que, além da dor da perda, surgem inúmeras dúvidas sobre os bens deixados, os direitos dos herdeiros e a forma como a herança será dividida. E uma das perguntas mais frequentes que recebo no escritório é justamente esta: “Como funciona a divisão de herança entre viúva e filhos?” A resposta não é tão simples quanto parece. Como advogada especialis

O Superior Tribunal de Justiça enfrentou o REsp 2.151.939, um caso que chamou atenção justamente por isso: o direito real de habitação da viúva foi afastado em favor dos herdeiros. E isso muda completamente a forma como você deve enxergar a proteção patrimonial no Brasil.

Imagine perder o companheiro de uma vida inteira… e, além da dor do luto, ainda ter que lidar com a possibilidade de perder o lugar onde você construiu sua história. Essa não é uma hipótese distante. É a realidade de muitas famílias no Brasil. E foi justamente sobre isso que o Superior Tribunal de Justiça voltou a se posicionar recentemente no julgamento do REsp 2.189.529: a viúva tem o direito de permanecer no imóvel em que vivia com o falecido — e esse direito pode impedir

A expressão “nova lei de herdeiros” tem ganhado destaque nas pesquisas do Google e nas redes sociais, provocando dúvidas e insegurança, especialmente entre pessoas casadas. Muitas informações circulam de forma simplificada ou alarmista, o que leva à falsa impressão de que o cônjuge já teria perdido seus direitos sucessórios. Para compreender corretamente o tema, é essencial analisar o contexto jurídico com calma e precisão, e estou aqui para te ajudar com isso. nova lei de h

São inúmeros os questionamentos feitos por aquelas pessoas que perdem alguém querido e precisam encarar o processo de inventário para que possam receber sua herança, especialmente quando a pessoa que se foi deixou cônjuge ou companheiro, situação que, em diversos casos, tende a gerar complicações por conta de disputas patrimoniais ou desentendimentos pessoais. Contudo, dúvida frequente e que pode gerar prejuízos se for ignorada, é se os bens em nome do cônjuge sobrevivente e

Perder um familiar já é, por si só, um momento de profunda dor. Essa experiência costuma se tornar ainda mais difícil quando surgem questões jurídicas que precisam ser resolvidas, especialmente aquelas relacionadas à sucessão e à partilha de bens. Com o falecimento, nasce a obrigação de abertura do inventário, procedimento destinado a transferir o patrimônio da pessoa falecida aos seus herdeiros. Em muitos casos, o falecido era casado, o que traz à tona um instituto jurídico

Quando um relacionamento termina em razão do falecimento de um dos companheiros, além da dor da perda, surgem dúvidas jurídicas importantes. Uma das mais recorrentes diz respeito a como provar união estável pós morte, especialmente quando não houve formalização em vida. Nesses momentos, é comum que o companheiro sobrevivente enfrente insegurança, questionamentos familiares e obstáculos burocráticos. Entender como a lei enxerga a união estável e quais caminhos podem ser utiliz

Se você é viúvo(a) ou conhece alguém que tenha passado pela perda do cônjuge, é importante entender os direitos que envolvem a partilha dos bens. Em determinadas situações, quando a viúva tem direito a 75% dos bens deixados pelo falecido, é necessário o auxílio de especialista para verificar os direitos exatos a fim de garantir uma partilha eficaz. Entender como funciona a partilha de bens é essencial para garantir que os direitos da viúva sejam respeitados. Existem diferente