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A partir do momento que se perde um familiar, surgem inúmeras questões que precisam ser solucionadas por aqueles que ficaram e que seriam os herdeiros da pessoa falecida. A primeira preocupação, inicialmente, é a abertura do inventário, procedimento responsável por repassar os bens que estão em nome da pessoa falecida para a titularidade de seus herdeiros e que deve obrigatoriamente ser aberto em até dois meses a contar da data do falecimento. Contudo, nem sempre este proced

Lidar com a herança deixada por alguém que você ama já é, por si só, um momento difícil. Quando esse luto vem acompanhado de burocracia, prazos legais e decisões patrimoniais importantes, o desgaste emocional pode ser ainda maior. É exatamente nesse cenário que muitas famílias descobrem o inventário extrajudicial — uma alternativa mais rápida, menos burocrática e mais humana para resolver a partilha de bens. Mas existe um detalhe que faz toda a diferença entre um processo tra

No momento da perda de um ente querido, é comum que a dor e o luto tomem conta de tudo. Dependendo da proximidade com quem partiu, a sensação pode ser de total desorientação. Esse é um cenário que, mais cedo ou mais tarde, todas as famílias enfrentam. O problema é que, mesmo em meio ao sofrimento, existem questões jurídicas que não podem ser ignoradas. Deixar essas providências para depois pode gerar prejuízos financeiros relevantes e conflitos que apenas ampliam a dor já exi

Essa é uma das dúvidas mais comuns de quem vive uma união duradoura com uma pessoa mais velha ou em situações específicas em que a lei impõe o regime da separação obrigatória de bens. Afinal, separação obrigatória de bens tem direito a herança? A resposta exige atenção aos detalhes legais. Neste artigo, você vai entender o que é a separação obrigatória de bens, quando ela se aplica e como esse regime impacta o direito sucessório. O que é a separação obrigatória de bens? A sep

Você já se deparou com uma situação em que um possível herdeiro faleceu antes da pessoa que deixou os bens? Esse é um cenário mais comum do que se imagina e gera muitas dúvidas no momento da abertura do inventário. O herdeiro pré-morto no inventário é uma figura jurídica que exige atenção, pois altera diretamente a forma de divisão do patrimônio. Compreender como a legislação brasileira trata esse tema é essencial para evitar conflitos familiares, atrasos no inventário e erro

O aumento itcmd tem gerado muitas dúvidas e preocupações entre os contribuintes. Saber como esse imposto pode impactar suas finanças e patrimônio é essencial para uma gestão financeira sólida. Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre o ITCMD, de forma clara e objetiva. O ITCMD, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, é um tributo cobrado sobre a transmissão de bens e direitos através de herança (causa mortis) ou doações. Recentemente, as mudanç

Se você é viúvo(a) ou conhece alguém que tenha passado pela perda do cônjuge, é importante entender os direitos que envolvem a partilha dos bens. Em determinadas situações, quando a viúva tem direito a 75% dos bens deixados pelo falecido, é necessário o auxílio de especialista para verificar os direitos exatos a fim de garantir uma partilha eficaz. Entender como funciona a partilha de bens é essencial para garantir que os direitos da viúva sejam respeitados. Existem diferente