Descubra as vantagens de realizar o seu planejamento sucessório

Quando se fala em planejamento sucessório, muita gente ainda associa o tema apenas à morte. Mas, na verdade, esse é um ato de cuidado, organização e inteligência financeira — que pode fazer toda a diferença para quem deseja proteger seu patrimônio, evitar conflitos familiares e garantir que sua vontade seja respeitada no futuro.

O planejamento sucessório é um conjunto de medidas legais e estratégicas adotadas ainda em vida para organizar a transferência de bens e direitos aos herdeiros, de forma segura, econômica e personalizada.

Se você tem bens, empresas, filhos de diferentes relacionamentos ou simplesmente quer preservar a harmonia da sua família, conhecer as vantagens desse tipo de planejamento é o primeiro passo para tomar decisões conscientes.

O que é planejamento sucessório?

O planejamento sucessório pode ser visto como um conjunto de medidas para organizar a sucessão. É visto como uma técnica preventiva através do qual se permite que o titular do patrimônio, ainda vivo, defina como irá se dar a transmissão dos bens aos sucessores com vistas à prevenção de conflitos e até mesmo para a economia de tributos, buscando ampliar a autonomia do titular do patrimônio. 

É materializado por diversas ferramentas que se adequam às necessidades e desejos do titular do patrimônio, a exemplo do testamento, contrato de doação, previdência privada, seguro de vida, e a holding. 

“Regras de ouro” do planejamento sucessório 

Para que você possa planejar a sua sucessão com segurança, é importante entender que a sua vontade irá encontrar limites em duas regras indispensáveis. 

A primeira delas é a de que o planejamento sucessório deve respeitar a porção legítima do titular do patrimônio. A legítima corresponde à metade do valor total do patrimônio que é destinada aos herdeiros necessários (ascendentes, descendentes e cônjuge).

A segunda regra é a vedação ao chamado pacto de corvina, isto é, consiste na proibição de que seja objeto de negócio jurídico a herança de pessoa que ainda está viva, afinal, neste momento, a pessoa sequer é herdeiro, possuindo tão somente uma mera expectativa de direito. 

Outra regra que está implícita é o respeito ao próprio ordenamento jurídico e aos seus princípios, não podendo o titular do patrimônio realizar o que bem entender. 

Vantagens de realizar o seu planejamento sucessório

1. Redução de custos com impostos e processos

Um dos maiores atrativos do planejamento sucessório é a economia financeira. Ao antecipar a organização da sucessão, é possível:

1. Reduzir a carga tributária (como o ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação);

2. Evitar gastos com processos judiciais;

3. Minimizar despesas com inventário, taxas e honorários.

Estratégias como doações com reserva de usufruto, testamentos, constituição de holding familiar ou seguros de vida com cláusula de herdeiros são exemplos de instrumentos que, quando bem estruturados, proporcionam economia significativa para a família. 

2. Agilidade na transmissão de bens 

Sem planejamento, os herdeiros precisam abrir um processo de inventário — que pode durar meses ou até anos, dependendo da complexidade do caso e da relação entre os envolvidos.

Com o planejamento sucessório, parte dos bens pode ser transferida ainda em vida, ou organizada para que a transição ocorra de forma muito mais rápida e direta, sem a necessidade de longas disputas judiciais.

3. Prevenção de conflitos familiares

Infelizmente, brigas entre herdeiros após o falecimento de um ente querido são mais comuns do que se imagina. A falta de clareza, regras ou entendimento sobre a divisão do patrimônio pode gerar desgastes profundos e até a ruptura de laços familiares.

Há também um fator econômico envolvido: as brigas entre os herdeiros podem contribuir para bens imóveis, por exemplo, sofram deterioração com o passar do tempo, fazendo com que haja uma redução no seu valor de mercado. 

Ao deixar tudo previamente definido, o planejamento sucessório ajuda a evitar dúvidas, ressentimentos e injustiças percebidas. Ele traz transparência, dá segurança aos envolvidos e preserva a harmonia familiar.

4. Garantia de cumprimento da sua vontade

Você pode escolher como seus bens serão distribuídos, dentro dos limites da lei. Isso é especialmente relevante quando:

1. Há filhos de diferentes relacionamentos;

2. Você deseja beneficiar alguém além dos herdeiros obrigatórios (como um afilhado, cuidador, enteado ou instituição);

3. Você quer proteger um herdeiro mais vulnerável (com deficiência, ou que ainda seja menor de idade, por exemplo);

4. Há empresas ou bens que exigem gestão profissional após o seu falecimento.

O planejamento sucessório dá voz à sua vontade, permitindo organizar a sucessão de forma estratégica, legal e justa.

5. Tranquilidade para você e para quem você ama

Mais do que proteger bens, o planejamento sucessório protege pessoas. Ele evita que, no momento de luto, sua família tenha que lidar com burocracias, decisões difíceis ou situações inesperadas.

Saber que tudo está bem resolvido transmite paz, segurança e estabilidade para você e seus entes queridos.

Conte com orientação especializada

O planejamento sucessório deve ser feito com base na legislação brasileira, mas também precisa levar em conta seus objetivos pessoais, o perfil da sua família e a composição do seu patrimônio para que se possa verificar qual dos instrumentos disponíveis é ideal para você e sua família. 

Por isso, é fundamental contar com um(a) advogado(a) especializado(a) em Direito das Sucessões, que poderá analisar o seu caso, propor as melhores estratégias e elaborar os documentos necessários com segurança jurídica.

Se você deseja controlar melhor o destino de seus bens após a sua morte e ajudar a evitar conflitos familiares, entre em contato e agende uma consulta especializada clicando aqui. Vamos analisar o seu caso com atenção e mostrar o melhor caminho para proporcionar a tranquilidade e economia que você tanto busca.