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Sua fonte constante de conhecimento por uma advogada especialista em direito de família e sucessões!


Quem faz testamento tem que fazer inventário?
Quando se fala em planejamento sucessório, é muito comum que surja a dúvida sobre a relação entre testamento e inventário. Apesar de estarem diretamente conectados, esses dois instrumentos ainda geram confusão e expectativas equivocadas, especialmente quanto à ideia de que o testamento, por si só, seria suficiente para transferir os bens aos herdeiros. É nesse contexto que surge a pergunta central: quem faz testamento tem que fazer inventário? Compreender corretamente essa re
judithcerqueira
28 de abr. de 20254 min de leitura


Casamento na comunhão parcial dá direito à herança?
A comunhão parcial de bens é o regime matrimonial mais adotado no Brasil e, justamente por isso, também é um dos que mais gera dúvidas quando ocorre o falecimento de um dos cônjuges. Em um momento já marcado pelo luto, é comum surgir a insegurança: afinal, na comunhão parcial de bens tem direito a herança do cônjuge? Essa pergunta não é simples e tampouco comporta respostas genéricas. A depender do tipo de bem, da existência de herdeiros e da origem do patrimônio, os direitos
judithcerqueira
21 de abr. de 20254 min de leitura


É possível inventário extrajudicial mesmo com testamento?
A existência de um testamento deixado pela pessoa falecida costuma gerar dúvidas e inseguranças entre os herdeiros, especialmente quando um deles acredita ter sido preterido. Em muitos casos, no entanto, quando o testamento foi previamente conversado em vida e elaborado com a intenção de organizar a sucessão, os conflitos tendem a ser menores. Ainda assim, mesmo diante de um testamento válido, é comum surgir a seguinte dúvida: é possível realizar inventário extrajudicial com
judithcerqueira
14 de abr. de 20253 min de leitura


Quando é possível a remoção de inventariante no inventário
Muito se questiona sobre o papel do inventariante dentro do processo de inventário, procedimento obrigatório após o falecimento de uma pessoa para que seus bens sejam corretamente transmitidos aos herdeiros. Embora essa função seja central para a organização do patrimônio, nem sempre ela é exercida da forma adequada, o que gera insegurança e prejuízos para os demais interessados na herança. Durante o inventário, é relativamente comum que o inventariante pratique atos que se a
judithcerqueira
7 de abr. de 20254 min de leitura


Inventariante pode vender bens? Entenda as regras do inventário
Quando ocorre o falecimento de um familiar, além do luto, surge a obrigação legal de abertura do inventário, procedimento indispensável para a regularização do patrimônio deixado. O inventário deve ser iniciado no prazo legal de dois meses a contar do óbito, sob pena de multa e outras consequências jurídicas. Entre as maiores dúvidas enfrentadas pelos herdeiros está a questão financeira: como arcar com os custos do inventário? É nesse momento que surge uma pergunta recorrente
judithcerqueira
31 de mar. de 20253 min de leitura
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