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Quando a viúva pode perder o direito de morar no imóvel? O STJ acendeu um alerta importante
Existe uma ideia muito comum no Direito de Família: a de que a viúva sempre estará protegida dentro do imóvel onde vivia com o falecido. E, na maioria dos casos, isso é verdade. Mas nem sempre. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça enfrentou o REsp 2.151.939, um caso que chamou atenção justamente por isso: o direito real de habitação da viúva foi afastado em favor dos herdeiros. E isso muda completamente a forma como você deve enxergar a proteção patrimonial no Brasil
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Viúva não pode ser retirada do imóvel: o que o STJ decidiu e como isso protege você
Imagine perder o companheiro de uma vida inteira… e, além da dor do luto, ainda ter que lidar com a possibilidade de perder o lugar onde você construiu sua história. Essa não é uma hipótese distante. É a realidade de muitas famílias no Brasil. E foi justamente sobre isso que o Superior Tribunal de Justiça voltou a se posicionar recentemente no julgamento do REsp 2.189.529: a viúva tem o direito de permanecer no imóvel em que vivia com o falecido — e esse direito pode impedir
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Viúvo pode casar sem inventário? Descubra as consequências.
A morte de um cônjuge traz inúmeras dores e questionamentos para aquele que ficou, e pode até ser que, no início, você pense que nunca mais irá se casar novamente e que passará o resto dos seus dias como uma pessoa viúva. Mas a vida acontece, e você acaba conhecendo um outro alguém, e, novamente, decide dividir a sua vida por meio do casamento. Tem um detalhe, entretanto, que pouquíssimas pessoas conhecem quando já são viúvas e decidem se casar novamente: a sua liberdade es
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